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Unidade 5 – Direito Penal – Noções Gerais

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições do Direito Professora: Patrícia Aurélia Del Nero Noções Conceituais de Direito Penal Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações […]

Unidade 4 – Parte 2 – Noções de Teoria Geral do Estado

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições de Direito Profa. Patrícia Aurélia Del Nero[1] Noções Elementares de Teoria Geral do Estado Segunda Parte Tripartição dos Poderes – “Repartição Constitucional de Competências” Não existe sociedade sem organização, assim como não existe Estado sem poder. […]

Unidade 4 – Parte 1 – Noções de Teoria Geral do Estado

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições de Direito Profa. Patrícia Aurélia Del Nero[1] Introdução – Noções Elementares de Teoria Geral do Estado. O artigo 1o da Constituição Federal determina que, Art. 1o – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel […]

Unidade 3 – Interpretação e Integração do Direito

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Dir 130 – Instituições do Direito Profa. Patrícia Aurélia Del Nero A Interpretação das Leis Todos os eventos e fenômenos verificáveis no mundo físico são passíveis de interpretação. Da mesma forma que as obras de arte, as músicas, filmes e peças […]

Unidade 2 – Diferença entre Direito e Moral, e Fontes do Direito

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições do Direito Professora: Patrícia Aurélia Del Nero Diferença entre Direito e Moral O Direito e a Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, mas que se complementam. Cada qual tem o seu objeto […]

Unidade 1: Saiba qual é a Diferença entre Direito Público e Privado

Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas Letras e Artes Departamento de Direito Disciplina: DIR 130 – Instituições do Direito Professora: Patrícia Aurélia Del Nero Noção de Direito E Caracterização do Direito Caracterizar no que consiste o direito é uma tarefa complexa, pois o Direito admite uma série de significações ou de acepções. Pode-se […]

Áudio books (podcasts) de Direito Civil, para concursos e faculdade

É com muito prazer que depois de ter disponibilizado áudio books de Direito Processual Civil eu disponibilizo aqui no site podcasts de Direito Civil. Espero que gostem pois deu muito trabalho. Além de procurar o melhor conteúdo tenho de me preocupar em como organizar e fazer com que o conteúdo apareça em destaque na busca […]